BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais

Em sua conta no Instagram, Jorge Conka afirma que sofre ameaças diárias desde que a mãe ganhou os holofotes e despertou a antipatia do público. Ele chegou a pedir para que as pessoas tivessem mais empatia. “Tanto o crime de ameaça quanto o de injúria qualificada, que é quando o agressor usa raça, etnia e religiosidade para ofender a vítima, são puníveis com detenção e agravados pelo fato de terem sido cometidos pela internet”, explica a advogada.

Desabafo publicado pelo filho de Karol Conká
no Instagram Stories (Reprodução / Instagram)

Jacqueline explica que os crimes são agravados pela lei quando são cometidos por meio da internet porque abrangem um número maior de pessoas. “Não é porque todos estão xingando uma determinada pessoa, que a lei não se aplica. Todo mundo que cometer esse tipo de conduta pode ser processado e punido individualmente. As redes sociais são a forma de atingir pessoas que estão fisicamente distantes, e a lei se aplica a elas também”, resume a criminalista.

O crime de injúria racial, previsto no artigo 140 do Código Penal, é punível com detenção de 1 a 3 anos, podendo ser agravado se o crime for cometido por meio da internet. “No caso da ameaça, a pena varia de detenção de 1 a 6 meses. Somados os crimes, a pena cresce”, finaliza a especialista.