Dia D: Governo de SP vai às ruas no Dia Internacional do Pedestre

Quinta-feira, 8 de agosto, terá ações de conscientização em todo o estado, organizadas pelas dezoito superintendências do Detran-SP como parte da campanha educativa que dá início a uma ampla política em defesa do pedestre nos próximos anos

Parte mais frágil do trânsito, o pedestre é uma vítima em potencial. Um potencial que tem, infelizmente, se tornado cada vez mais real. O primeiro semestre de 2024 é o mais letal para os pedestres nos últimos cinco anos no estado, segundo as estatísticas do Infosiga, portal de dados viários do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 700 mortes, contra 585 no mesmo período do ano passado, 678 óbitos de janeiro a junho em 2022 e 678 em 2019. De 2023 a 2024, o crescimento nas mortes por atropelamento é de 19,7%. Para frear essa tendência, o Governo de São Paulo põe na rua sua nova campanha educativa, “Sinal de respeito”, com peças em TV, mídia digital, impressa e externa, frases como “Toda faixa de pedestre é um sinal de respeito” e uma série de ações pelo estado na próxima quinta-feira, 8, Dia Internacional do Pedestre.

O Dia D do Pedestre, como tem sido chamado, terá programação nas dezoito superintendências do Detran-SP – na capital e nas dezessete regiões em que litoral e interior estão divididos pelo órgão – para chamar tanto motoristas como transeuntes para a responsabilidade de respeitar a faixa de pedestres. O mapa de ação, criado pela gerência de Educação para o Trânsito da autarquia com dados do Infosiga, prioriza locais com maior número de sinistros no estado.

De acordo com os índices, em Barretos, houve 22 atropelamentos, não fatais, no primeiro semestre de 2023, contra 11 no mesmo período deste ano. Já em relação aos óbitos, foram 2 em cada um dos períodos.

Agenda educativa

Na quinta-feira, a cidade terá uma série de ações de conscientização, com destaque para uma atividade em formato de jogo, a roleta com quiz, que acontece em dois pontos,  no encontro das rua  20 e Avenida 21, no Centro, das 10h às 12h30 e na Avenida Professor Roberto Frade Monte – em frente ao North Shopping Barretos, das 12h às 13h. A ação será acompanhada de distribuição de panfletos e terá o apoio da Secretaria de Trânsito e de Mobilidade do município.

“Salvar vidas é compromisso do Detran-SP, que se empenha em promover uma maior segurança viária em todo o estado”, afirma o diretor-presidente do órgão, Eduardo Aggio. A campanha dá início a uma ampla política de esforços em defesa do pedestre, que deve pautar iniciativas do Detran-SP nos próximos anos.

Sinal de respeito: a campanha

Está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a prioridade na via é de quem transita a pé. Essa determinação, porém, nem sempre é respeitada. Foi para falar sobre respeito e salvar vidas que o Detran-SP idealizou a nova campanha e convidou, para comandá-la, o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, conhecido por suas falas sobre ética, moral e civilidade. “Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho despontou. Juntos, salvaremos vidas”, diz Eduardo Aggio.

Nas diversas mídias pelas quais se espalhará, a campanha terá diferentes momentos, ora com foco nos motoristas, lembrando-os de sua responsabilidade na via pública, ora dirigida aos pedestres, chamando atenção para os cuidados ao atravessar a rua: respeitar a faixa, caminhar sem distração e, caso não haja faixa delimitada, fazer contato visual e erguer a mão para o condutor, pedindo que pare. “Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal”, diz Barros Filho numa das peças. “Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa”, diz em outro momento. Afinal, há sinistros causados por transeuntes ao celular.

A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte.

A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada. A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.

Números desenham o cenário

Apesar de todos esses artigos, dados do Infosiga mostram que o CTB é muitas vezes ignorado. A consequência é o sacrifício do pedestre, sobretudo se ele tem a partir de 35 anos e é homem. Eles são maioria em relação a elas: 79% dos óbitos por atropelamento no estado de São Paulo, neste ano, vitimaram pessoas do gênero masculino, indica o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, o Infosiga, reformulado em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, na sigla em inglês).

Quanto à idade, a letalidade cresce à medida que ela avança: neste ano, em todo o estado, houve doze vítimas fatais por atropelamento no estrato de 15 a 19 anos. Na faixa etária de 25 a 29, o número sobe para quarenta. Mas, a partir dos 35, o volume de óbitos é ainda maior: 59. O grupo de 45 a 49 anos soma 79 mortes em 2024. A quantidade de vítimas fatais diminui um pouco na sequência das faixas etárias, mas continua alto. O extrato de 80 anos em diante já conta 65 mortes em 2024.

Para reduzir esses números, o Detran-SP adota medidas em diferentes frentes. Além das campanhas educativas e das ações de fiscalização, como a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que vai às ruas em parceria com as polícias Militar, Civil técnico-científica, e de sua atuação em fóruns com outros atores do ecossistema de trânsito, como o recém-criado Sistran (Sistema Estadual de Trânsito), o órgão realiza um dos maiores programas de redução aos sinistros do Brasil, o Respeito à Vida.

O programa investe recursos oriundos das multas de trânsito para transformar episódios negativos em proteção à vida, executando de infraestrutura e sinalização, como pinturas de faixas, em municípios paulistas. Apenas em 2023, foram aplicados mais de R$ 302 milhões no Respeito à Vida. O programa também é responsável pela gestão do Infosiga, portal que é pioneiro no Brasil no tratamento e divulgação de estatísticas mensais e balanços semestrais e anuais sobre vítimas de trânsito. Seus dados, informações sobre todos os 645 municípios de São Paulo, são evidências valiosas para o embasamento de políticas públicas de segurança viária no estado.

Gerido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, por meio do Detran-SP, o Respeito à Vida envolve ainda as secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.