Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

*Por Ana Bernal

Falar de direitos das mulheres do Afeganistão é dizer que eles tiveram muitas idas e vidas no último século. Desde o século passado, as mulheres afegãs vêm se mobilizando na tentativa de mais liberdade e igualdade de gênero. Mas também foi ao longo desses anos que se observaram esforços para contrapor medidas radicais que os homens tomam para tentar detê-las. No ano de 1996, quando o Talibã assume pela primeira vez o país, o direito das mulheres no tangente à educação e emprego, foi suspenso de forma brutal, chegando ao ponto de só poderem sair de casa acompanhadas por um homem da família, usando burca de forma a estarem totalmente cobertas. E as mulheres que ousavam descumprir tais regras eram punidas de forma extremamente severa.

Mas por vinte anos, essas mulheres afegãs puderam frequentar escolas, trabalhar e lutar pela sua posição na sociedade na tentativa de uma equidade de gênero. E foi dessa maneira que pudemos conhecer afegãs artistas, atrizes, jornalistas, ativistas e tantas outras valorosas mulheres.

Mas o que será dessas mulheres agora, que o país inicia outra era comandada pelo Talibã, o qual de forma repentina retomou o país?

O que nossos olhos tristes já puderam observar, foram milhares de pessoas fugindo, sem saberem o que esperar, sem saberem quando as portas das escolas serão novamente reabertas. Outras se escondendo com enorme temor, em especial as mulheres, em sofrer tempos sombrios. Essa é a terrível incerteza que se encontram mulheres e meninas no Afeganistão.

Enquanto vemos líderes do Talismã, falando para a mídia internacional que “não querem que as mulheres sejam vítimas”, observamos um pano de fundo onde uma cruel realidade se desenrola por lá, e, meninas que estão sendo forçadas a se casar, outras obrigadas a deixar seus empregos e, ativistas tendo suas casas invadidas. E algumas afirmações de que as mulheres só terão acesso a estudo, caso sigam rigorosas regras do regime Talibã, que assumiu faz mais de um mês e excluiu as mulheres. E as que são impedidas de trabalhar e sair de casa, sem terem a presença de um homem da família, em casa?

Recentemente assistimos a uma reportagem, de uma jornalista brasileira no Afeganistão, Anelise Borges, que afirmou: “É a cobertura mais difícil da minha vida”. E como não ser, ao ter contato com uma realidade tão terrível, em especial de mulheres que ainda não lhes é permitido ocuparem postos importantes. Compartilho a minha preocupação com Anderlini, liderança feminina para Liderança de Segurança (WASL) da ICAN: o que acontecerá com o atual tom do Talibã, quando a comunidade internacional, diplomatas, jornalistas, ONGS internacionais, deixarem o Afeganistão?

Só esperamos que não forcem mulheres e meninas a um tratamento desumano, desigual, e, injusto, pois ao terem seus direitos cerceados, aviltados, após vinte anos de longas e tão duras conquistas, só se reforçará os profundos preconceitos que fragilizam tanto a mulher.

Esta crise, ora vivida no Afeganistão, onde o Talibã impôs uma interpretação radical e estrita da lei islâmica, e os direitos sociais e econômicos conquistados nos últimos 20 anos findaram no supetão, com a restrição de forma severa aos direitos das mulheres.

Em meio ao retrocesso socioeconômico e político que assolam o Afeganistão, as mulheres não podem continuar sendo as mais afetadas pela precarização do país, pois os direitos das mulheres, são direitos humanos.

Sobre a autora:

Ana Bernal, Advogada Criminalista, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP e, Direito de Família; Palestrante; Colunista e Consultora; Diretora Executiva da OAB/São Paulo 116a. Subseção.