PUC-SP suspende alunos denunciados por racismo e adota medidas de Justiça Restaurativa

 

A Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) decidiu impor suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de 1º de agosto, aos quatro alunos de Direito envolvidos em condutas de cunho racista e discriminatório praticadas durante os Jogos Jurídicos de 2024 contra a torcida adversária.

O reingresso dos alunos está condicionado à comprovação de matrícula e frequência em disciplinas regulares que abordem conteúdos relacionados à promoção da igualdade racial, justiça social, combate às discriminações e direitos humanos durante o período de um ano, contado do término da suspensão

A Reitoria determinou também que a Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias e a Assessoria Jurídica da Reitoria elaborem em 60 dias um código de conduta específico para a participação da comunidade universitária em eventos esportivos, representações estudantis e competições interuniversitárias, com vistas à prevenção de comportamentos discriminatórios e à promoção e uma cultura institucional pautada na ética, no respeito e nos direitos humanos.

A decisão da Reitoria teve como base parecer elaborado pelo Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, instituído pela nova gestão em janeiro de 2025, que reconheceu a existência de elementos mínimos e consistentes para a adoção de medidas institucionais no processo MJR 01/2025, a partir das denúncias recebidas.

Diante da gravidade das condutas relatadas, a Reitoria solicitou parecer ao Núcleo. No curso do procedimento, o Núcleo promoveu a escuta ativa dos estudantes envolvidos, colheu relatos de testemunhas, analisou evidências, promoveu reuniões restaurativas com membros da comunidade acadêmica.

O procedimento buscou garantir ampla participação e escuta qualificada, de modo a viabilizar a compreensão das dinâmicas de poder, das manifestações discriminatórias e suas consequências para a comunidade universitária como um todo. A escuta das partes permitiu não apenas a apuração dos fatos, mas também a identificação de oportunidades formativas.

Com base na análise técnica e nas diretrizes do Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, e com base no caráter educativo da PUC-SP, a Reitoria decidiu pela suspensão e instauração de procedimento restaurativo, com garantia dos princípios da dignidade humana, do acolhimento e da responsabilização..

 

Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa – PUC-SP

A Justiça Restaurativa é uma abordagem para lidar com o ilícito e o conflito que se concentra em reparar o dano causado às pessoas e aos relacionamentos, em vez de apenas punir o infrator. A Mediação é um processo voluntário, confidencial e imparcial, conduzido por um terceiro neutro, que facilita o diálogo entre as partes em conflito.

No âmbito da PUC-SP, o Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, criado em janeiro de 2025 nesta gestão pela Reitoria, oferece um caminho para lidar com violações de conduta, bullying, discriminação e outros conflitos de forma mais construtiva do que apenas por meio de processos disciplinares punitivos tradicionais. Permite que a Universidade responda a incidentes de forma que promova a aprendizagem, a empatia e a responsabilidade, fortalecendo a comunidade acadêmica.

 

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