‘Faltou fair play’ – Fifa é condenada a indenizar brasileiro que inventou spray de barreira

Você já pensou em alguém, pessoa ou empresa, que usa a sua ideia, já patenteada, mas que nunca deu créditos por isso? Pois é o que está em voga na justiça nos últimos dias. A Fifa, entidade que regula o futebol em todo o mundo, foi processada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por se apropriar do chamado spray de barreira, item usado por árbitros para marcações no campo que auxilia no cumprimento de distância para cobranças de falta, criado e patenteado pelo brasileiro Heine Allemagne.

Para o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, o devido reconhecimento a um instrumento que revolucionou o futebol e é patenteado pela empresa de Heine, a Spuni, em 44 países deveria ter sido feito pela entidade. “Como dizem no futebol mesmo, ‘faltou fair play’ da Fifa sobre isto. Mesmo com a ideia sido apresentada à entidade há alguns anos atrás, os direitos de autorização do uso em eventos esportivos ainda são do seu inventor, que tem seu produto patenteado em vários lugares do mundo”, comenta.

Segundo o presidente, a utilização irregular da patente pode custar caro à entidade máxima do futebol, ainda mais se não houve, até então, o reconhecimento do uso corretamente. “É fato de que se trata de um dano moral a uma patente. E isto está na Lei da Propriedade Industrial, desde a indenização por exploração indevida da patente até os lucros que tal pessoa ou empresa dona da patente teria perdido com esse uso irregular. Que neste caso específico, seja tomada a melhor decisão ou até mesmo um acordo entre as partes”, diz Valdomiro Soares.